Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Anulado edital do Estado por conter exigências ilegais

O edital continha exigências ilegais que impediam o exercício dos princípios da ampla concorrência e da isonomia entre os participantes do certame.

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) contra ato do também ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, anunciou dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

TJ nega direito de resposta a deputado

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais